Processo 176455/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2013 16:18
Autuado em 26/03/2013 16:18
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 525/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   525/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   525/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH (credenciado, inclusão:26/03/13)
Gestor atual ADILTO LUIS FERRARI
Gestor das Contas ADILTO LUIS FERRARI

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 15:18 do Protocolo 559895/19
07/02/2014 09:13 AR do oficio OPD - 41/14 - GP
11/07/2013 14:43 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 377/2014
06/12/2013 783 Acórdão de Parecer Prévio nº 525/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1308/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6363/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 13:13 DP  
21/08/2019 14:42 CMEX Informação nº 4915/2019 -
13/02/2014 11:15 DP  
15/01/2014 11:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 377/2014 -
14/01/2014 16:44 DP Informação nº 481/2014 -
14/01/2014 13:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 41/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 525/2013 -
29/10/2013 13:14 GCCMNS  
25/10/2013 15:53 SMPjTC Parecer nº 17045/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Contas regulares.
12/07/2013 09:09 DCM Instrução nº 4008/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
17/06/2013 09:50 DP  
11/06/2013 17:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1308/2013 -
27/03/2013 16:35 DCM Instrução nº 1753/2013 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 18:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6363/2013 -

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